Violência Processual e Julgamentos sob a Perspectiva de Gênero A violência processual engloba uma gama de condutas inadequadas ou...

Resumo: O presente artigo se dedica a explorar a dimensão legal da filiação socioafetiva, um conceito que tem ganhado força e...

O Machismo no Judiciário: Perpetuando a Desigualdade de Gênero e seus Reflexos na Relação Parental e na Criação das Crianças O machismo,...

No entrelaçamento da vida moderna, a medicina reprodutiva apresenta um quadro de esperanças renovadas para muitos casais....

A pensão alimentícia é um direito atribuído a um filho, que visa garantir seu bem-estar e desenvolvimento mesmo após o término do vínculo...

Usucapião Familiar: Aquisição da Propriedade Pela Posse Contínua Após Abandono do Lar Conjugal A usucapião familiar representa uma...

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O ato de dispor dos bens por meio de um testamento é uma parte essencial do planejamento sucessório, possibilitando que uma pessoa...

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Planejamento Sucessório e Patrimonial: Maximizando Oportunidades e Reduzindo Custos em 2024 O planejamento sucessório e patrimonial é uma...

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O sucesso na convivência com os filhos após uma separação ou divórcio requer esforço e dedicação dos pais. Abaixo, segue uma lista de...

Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro: Uma Análise Sistêmica A guarda compartilhada tem sido objeto de significativa atenção no...

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A Lei do Superendividamento e o Papel Crucial da Advocacia nas Renegociações de Dívidas de Pessoas Jurídicas A promulgação da Lei do...

Desmistificando Preconceitos: O Papel do Judiciário na Equidade Parental Introdução: O sistema judiciário desempenha um papel fundamental...

Do Direito ao Nome e a possibilidade de sua alteração de forma imotivada O Direito a um nome (nele compreendido o prenome e o sobrenome)...